Direito Tributário Estratégico

Advocacia tributária
para quem precisa
de resultados reais.

"Transformamos obrigações tributárias
em oportunidades legais."

Especialização
Pós-graduado em Direito Tributário
Atuação
Todo o território nacional
Genildo Meira — Advogado Tributarista
Atuação

Pilares de especialização

Atuação técnica e estratégica nas principais frentes do direito tributário empresarial e individual.

Recuperação de Créditos Tributários
Identificação e recuperação de valores pagos indevidamente ao fisco nos últimos 5 anos. Cada caso é analisado individualmente para definir a melhor estratégia jurídica.
Defesa em Execução Fiscal
Proteção jurídica em cobranças fiscais promovidas pela Fazenda Pública. Embargos, exceções e estratégias de defesa para preservação do patrimônio da empresa e dos sócios.
Transação Tributária
Negociação estratégica de dívidas fiscais com a Fazenda Pública. Regularização com condições diferenciadas, redução de multas e juros dentro dos limites da legalidade.
Reforma Tributária
Análise dos impactos da reforma tributária para o seu negócio. Planejamento preventivo e adequação às novas regras do IVA dual antes da implementação plena.
Especialidades

Recuperação de
Créditos Tributários

Cada área específica tem tese jurídica própria e público definido. Identificamos qual se aplica ao seu caso em uma avaliação preliminar sem custo.

01
Equiparação Hospitalar
Clínicas médicas, odontológicas e laboratórios no Lucro Presumido podem reduzir o IRPJ de 32% para 8% e a CSLL para 12%. A recuperação retroativa alcança até 5 anos, com fundamento no Art. 15 da Lei 9.249/1995.
Saiba mais →
02
PIS/COFINS Monofásico — Simples Nacional
Empresas do Simples Nacional que revendem produtos sujeitos à tributação monofásica têm direito à exclusão do PIS/COFINS já recolhido na origem. A bitributação é identificada e a restituição calculada com base nos últimos 5 anos.
Saiba mais →
03
PIS/COFINS — Tese do Século
O STF reconheceu o direito à exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS. Empresas do Lucro Real e Presumido podem recuperar os valores recolhidos a maior nos últimos 5 anos com base nessa decisão.
Saiba mais →
04
INSS sobre Verbas Indenizatórias
Empresas recolhem INSS indevidamente sobre verbas de natureza indenizatória — aviso prévio, férias proporcionais e terço constitucional. A jurisprudência é consolidada e o potencial de recuperação relevante para empresas com folha ativa.
Saiba mais →
05
INSS — Acima do Teto com Múltiplos Vínculos
Profissionais com mais de um vínculo — médicos, dentistas e professores — frequentemente têm INSS descontado em excesso, pois cada empregador recolhe separadamente sem respeitar o teto do RGPS. A restituição dos últimos 5 anos pode ser expressiva.
Saiba mais →
06
Isenção de IR — Aposentados com Doença Grave
Aposentados e pensionistas portadores de doenças graves previstas na Lei 7.713/88 têm direito à isenção de Imposto de Renda sobre seus proventos. É possível restituir os valores retidos indevidamente nos últimos 5 anos.
Saiba mais →
O Advogado

Genildo Rebouças Meira

Advogado especialista em Direito Tributário, Empresarial, Execução Fiscal e Proteção Patrimonial, com atuação em todo o território nacional e inscrição na OAB/DF e OAB/PR.

Pós-graduado em Direito Civil e Tributário, atua com foco estratégico na identificação de oportunidades legais para recuperação de créditos fiscais e na defesa de empresas e pessoas físicas diante do fisco.

A abordagem do escritório combina rigor técnico com visão empresarial — cada caso é tratado como uma operação jurídica com impacto real no resultado financeiro do cliente.

Pós-Graduação
Direito Civil
Direito Tributário
Atuação
Todo o território
nacional
Genildo Meira Advocacia
Genildo Meira

Uma abordagem diferente.

01
Visão empresarial, não só jurídica
Cada tese é avaliada pelo impacto real no caixa do cliente. O objetivo não é apenas vencer a causa — é gerar resultado financeiro concreto e mensurável para quem contrata.
02
Avaliação preliminar sem custo
Antes de qualquer contratação, analisamos se há tese aplicável ao seu caso. Você sabe o que pode recuperar antes de assumir qualquer compromisso financeiro.
03
Especialização em áreas específicas do direito tributário
Atuamos em áreas específicas com teses de alto grau de êxito — o que permite profundidade técnica e assertividade nas estratégias adotadas em cada caso.
04
Complementar à contabilidade
O escritório atua de forma integrada com o contador do cliente. A recuperação tributária é uma camada jurídica que a contabilidade não executa — não há sobreposição de funções.
Defesa Fiscal

Execução Fiscal

A execução fiscal é o instrumento da Fazenda Pública para cobrar dívidas tributárias. Sem defesa técnica adequada, o patrimônio da empresa ou do sócio fica exposto a penhoras e bloqueios que podem comprometer a continuidade do negócio.

Atuamos da citação até os recursos nos Tribunais Regionais Federais e Tribunais de Justiça, com estratégias que preservam o patrimônio e buscam as condições mais favoráveis ao cliente em cada fase do processo.

Cada caso é analisado sob a ótica dos prazos prescricionais, vícios formais e possibilidades de negociação — garantindo uma defesa tecnicamente fundamentada e estrategicamente orientada para o melhor desfecho possível.

Saiba mais → Falar sobre meu caso
Embargos à Execução
Contestação formal da dívida executada com análise da certidão de dívida ativa, prescrição e vícios processuais que podem extinguir ou reduzir a cobrança.
Exceção de Pré-Executividade
Defesa imediata sem garantia do juízo, cabível quando há vício formal ou prescricional evidente, permitindo reação rápida sem bloqueio de bens.
Substituição e Liberação de Penhora
Negociação da substituição de bens penhorados e liberação de bloqueios judiciais em contas bancárias, preservando a operação da empresa.
Defesa de Sócios no Redirecionamento
Defesa do sócio contra redirecionamento indevido da execução fiscal, com análise rigorosa dos requisitos legais e jurisprudência consolidada dos TRFs.
Outras Frentes

Transação & Reforma Tributária

Transação Tributária
A transação tributária permite negociar dívidas com a Fazenda com redução de multas, juros e encargos, dentro de condições legalmente previstas e sem renúncia de direitos.
É uma alternativa estratégica ao parcelamento convencional, com benefícios diferenciados para contribuintes com dívidas em contencioso ou em situação de dificuldade econômica comprovada.
Redução de multas e juros Parcelamento diferenciado Regularização fiscal
Reforma Tributária
A reforma com o IVA dual (CBS e IBS) representa uma das maiores mudanças no sistema fiscal em décadas, com impactos diretos sobre regimes, alíquotas e obrigações acessórias.
Empresas que se antecipam ao novo modelo tributário têm vantagem competitiva. Auxiliamos no planejamento preventivo e na adequação estruturada antes da implementação plena.
Análise de impacto Planejamento preventivo Adequação ao IVA dual
Contato

Inicie sua avaliação

O primeiro passo é uma conversa objetiva e sem compromisso. Analisamos o seu caso, identificamos se há oportunidade tributária real e apresentamos a estratégia jurídica mais adequada — sem custo antecipado.

Atendemos empresas e pessoas físicas em todo o território nacional, de forma presencial ou remota. A avaliação preliminar é o caminho para saber, com clareza, o que é possível recuperar ou defender dentro da lei.

Falar pelo WhatsApp
Sitegenildomeiraadvocacia.com.br
AtuaçãoTodo o território nacional
AtendimentoPresencial e remoto
Genildo Meira Advocacia